Meu portfólio

Bem-vindo ao meu portfólio. Aqui você encontrará uma seleção dos meus trabalhos. Explore meus projetos para saber mais sobre minha atuação jurídica.

Processo Constitucional:
temas contemporâneo.

O artigo da autora Mariana Dias nesta obra é resultado do trabalho apresentado no I Seminário de Processo Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). O texto aborda a relevância do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para o exercício da cidadania e manutenção do Estado Democrático de Direito.

https://drive.google.com/file/d/147u5ssykbkltyARJ8IM8lhtPa3_J_Ymh/view?usp=sharing

INTEGRANDO CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS:
perspectivas em Administração, Direito e Economia.

Nesta obra de Ciências Sociais Aplicadas, a autora Mariana Dias colaborou trazendo ao debate a questão dos controles de constitucionalidade e convencionalidade. No mundo cosmopolita em que vivemos, a discussão sobre os tratados e convenções internacionais, e suas aplicações no âmbito de direito interno, tem ganhado cada vez mais relevância e não podemos nos esquivar desta reflexão.

https://loja.editoradialetica.com/loja/produto.php?loja=791959&IdProd=1244251733&iniSession=1&6557ad5f2441d

Estudos atuais em Direito: Volume 3

O volume 3 da coletânea Estudos atuais em Direito é constituído por artigos que transcendem o senso comum teórico, que perpassam pelos temais mais atuais e relevantes do Direito. O artigo “Análise de Caso: a importância das cortes internacionais de direitos humanos para o acesso à justiça e pleno exercício da cidadania” toca um dos temas mais relevantes em um mundo globalizado, no qual a soberania dos Estados cede espaço para um consenso mundialmente compartilhado, orientado pela observância e efetivação dos direitos humanos. Os Tratados e as Convenções Internacionais de Direitos Humanos ocupam um espaço de protagonismo nos ordenamentos jurídicos na atualidade.

https://loja.editoradialetica.com/loja/produto.php?loja=791959&IdProd=1244251413&iniSession=1&653287c00f2e7

Contratos agrários e imposto de renda: diferenças na tributação

Neste artigo, publicado pela Revista de Direito Tributário OAB/CE em 29 de setembro de 2023, trata-se das diferenças na tributação da renda aplicadas nos Contratos Agrários.

Confira o texto na íntegra através do link nas páginas 38/39 e boa leitura!

https://oabce.org.br/comunicacao/revistas/revista-de-direito-tributario-oab-ce/

Justiça contratual no STJ e garantia dos meios para o exercício da cidadania

Artigo de opinião sobre o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria de revisão contratual e o impacto do direito de contratar no exercício da cidadania, publicado no site “Consultor Jurídico” em 21 de julho de 2023.

Acesse o artigo: www.conjur.com.br

FIAGRO: Saiba mais sobre este fundo de investimentos

Artigo publicado pelo site AgroLei, onde a temática dos Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGRO) é abordada. Leia mais no link da publicação:

https://agrolei.com/2021/06/08/fiagro-saiba-mais-sobre-este-fundo-de-investimentos/